O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

posta como fruto do casamento, além de perpassar a ideia da patriarcalismo e matrimonialização. Contudo

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Cristina Gáulia, e condenou o estudante universitário Paulo Roberto Guimarães Curi a pagar R$ 97 mil.

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

PM tem crime desclassificado

O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial

Adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro

De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo